08
de março: Dia Internacional da Mulher
Proclamado Dia Internacional da Mulher durante a 2.ª Conferência
de Mulheres Socialistas (Copenhagen, 1910) o 08 de março é uma
data de mobilização e luta das mulheres pela conquista de direitos,
em justa homenagem às 129 operárias de Nova York, mortas, queimadas,
em reivindicação por melhores salários e condições
de trabalho.
21 de março: Dia Internacional pela Eliminação
da Discriminação Racial
Declarado em 1976 pela ONU como o Dia internacional de Luta pela Eliminação
da Discriminação Racial, o 21 de março relembra o massacre
de Sharpeville, África do Sul, ocorrido em 1960, ocasião em
que foram assassinadas, pelo governo do apartheid, 60 pessoas negras em protesto
pacífico contra a obrigatoriedade de trazerem sempre consigo o Livro
de Passes, documento que permitia o acesso às áreas administradas
pelos brancos.
ABRIL
07 de abril: Dia Mundial da Saúde
17 de abril: Dia internacional de Lutas Camponesas
19 de abril: Dia da Luta Indígena.
25 de abril: Dia Latino-Americano da Mulher
27 de abril: Dia Nacional da Empregada Doméstica
As trabalhadoras domésticas, em sua maioria negras, migrantes,
rurais, com baixa escolaridade, constituem a categoria profissional de maior
concentração de mulheres no Brasil, e ainda a mais discriminada
e sem acesso aos direitos trabalhistas, situação agravada pela
violência e exploração de que são vítimas
cotidianamente.
O trabalho doméstico esconde ainda a perversa face do trabalho infantil,
em especial realizado por meninas, já que “culturalmente”
tarefas domésticas são realizadas pelas mulheres.
31 de abril: Dia Nacional da Mulher.
MAIO
01
de maio: Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras
07 de maio: Dia Mundial das Crianças Afetadas e Infectadas pelo HIV/AIDS.
13 de maio: Dia Nacional da Luta contra o Racismo
18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual
Infanto-juvenil
O dia 18 de maio nasceu na Bahia, em 1998, 1º Encontro do Ecpat,
organização internacional que luta pelo fim da exploração
sexual e comercial de crianças, no Brasil. A data foi escolhida para
que não seja esquecida a história de Araceli Cabrera Sanches.
Aos oito anos de idade, ela foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada
e morta por membros de uma tradicional família capixaba.
28 de maio: Dia Internacional de Ação pela Saúde
da Mulher
___________Dia de Combate à Mortalidade
Materna
No Brasil, 98% das mortes maternas são evitáveis. A morte materna
é um dos mais sensíveis indicadores das condições
de vida de uma população e reflete, principalmente, a desarticulação,
desorganização e falta de qualidade na assistência à
saúde da mulher durante a gravidez, parto e puerpério.
30 de maio: Dia de Luta pela Maior Participação Política
das Trabalhadoras Rurais
JUNHO
04 de junho: Dia
Internacional das meninas e meninos vítimas de agressão.
06 de junho: Adoção pela OEA da Convenção de Belém do Pará, 1994.
09 de
junho: Dez anos da adoção pela Organização dos
Estados Americanos (OEA - 1994), da Convenção Interamericana
para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção
de Belém do Pará).
Uma vida sem
violência é um direito nosso!!!
15 de junho: Dia Mundial Contra a Violência em Relação à Pessoa Idosa.
21 de
junho: Dia de Luta por uma Educação não-sexista e sem
discriminação.
Proclamado pela Rede de Educação Popular entre Mulheres da América
Latina e do Caribe (Repem) com o objetivo de pensar a educação
desde uma perspectiva do poder, da diferença e da diversidade.
25 de junho: Dez anos da adoção pela Organização
das Nações Unidas (ONU – 1994) da Declaração
e Programa de Ação de Viena.
Os direitos humanos das mulheres e das meninas são parte integrante,
indivisível e inalienável dos direitos humanos universais e
a violência de gênero é incompatível com a dignidade
e o valor da pessoa humana.
26 de junho: Dia Internacional de Apoio às Vítimas
de Tortura
____________Adoção pela
Organização das Nações Unidas da Carta das Nações
Unidas (ONU ____________-1945).
28 de junho: Dia do Orgulho Gay
____________Ratificação
pelo Brasil do Protocolo Facultativo à Convenção sobre
a Eliminação ____________de
Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - CEDAW (2002).
O Protocolo, ratificado pelo Brasil em junho de 2002, estabelece dois novos
procedimentos para o monitoramento das ações e políticas
públicas adotadas pelo país para eliminação da
discriminação contra as mulheres: o de comunicações
e o de investigação.
JULHO
25 de julho: Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural
__________Dia da Mulher Afro-latino-americana
e caribenha
Em 25 de julho de 1992, durante o I Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas
e Afro-Caribenhas, em Santo Domingo, na República Dominicana, estipulou-se
que este dia seria o marco internacional da luta e da resistência da
mulher negra. Desde então, muitas ONGs têm atuado para consolidar
e dar visibilidade a esta data, tendo em conta a condição de
opressão de gênero, raça e etnia vivida pelas mulheres
negras latino-americanas e caribenhas.
AGOSTO
07 de agosto: Sanção
da Lei n° 11.340/06 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e
familiar contra mulher (Lei Maria da Penha)
09 de agosto: Dia Internacional dos Povos Indígenas.
12 de agosto: Dia de Luta contra a Violência no Campo - Marcha das Margaridas.
19 de agosto: Dia Nacional do Orgulho Lésbico.
29 de agosto: Dia da Visibilidade Lésbica.
26 de agosto –
Marcha das Margaridas
Dia consagrado a Margarida Maria Alves, líder sindical brutalmente
assassinada na porta de sua casa, diante do marido e filho, em 1983, a mando
de fazendeiros de Alagoa Grande, na Paraíba.
Nos últimos anos a Marcha das Margaridas, realizada em sua homenagem,
tem reunido milhares de trabalhadoras rurais em todo Brasil.
SETEMBRO
06 de setembro: Dia Internacional de Ação pela Igualdade da Mulher.
14 de setembro: Dia Latino-Americano da Imagem da Mulher nos Meios de
Comunicação.
15 de setembro:
Adoção da Declaração e Plataforma de Ação
de Pequim (ONU, 1995)
21 de setembro: Ratificação pelo Brasil da Carta das Nações
Unidas (1945)
________________Dia Nacional
de Luta dos Portadores de Deficiência
23 de setembro: Dia Internacional contra a Exploração Sexual
e o Tráfico de Mulheres e _________________Crianças;
28 de setembro: Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto
na América Latina e Caribe
Criado no 5º Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe (Argentina,
1990), o Dia pela Descriminalização do Aborto na América
Latina e Caribe, é referência da Campanha 28 de Setembro que,
desde 1993, vem impulsionando ações nos diferentes países
da região, cujos objetivos são a humanização dos
serviços de atenção à saúde, a diminuição
da morbimortalidade materna, descriminalização do aborto e o
acesso ao abortamento nos casos que a lei permite.
O aborto não
deve ser crime!
Campanha 28 de setembro – Dia pela Descriminalização do
Aborto.
29 de
setembro: Aprovação da Lei 9.100/95 que garante
cotas para mulheres na política;
______________Dia da Visibilidade Lésbica
Existem divergências quanto à data, sendo o 19 de Setembro considerado
o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica por parte do movimento. Independente
desse fato, há consenso quanto à necessidade de se debater a
questão da homossexualidade feminina e buscar seu amplo reconhecimento
pela sociedade.
OUTUBRO
01 de outubro: Dia Internacional por uma Terceira Idade Digna
05 de outubro: Promulgação da Constituição Brasileira
(1988)
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações,
nos termos desta Constituição (Art. 5.º, I, da Constituição
da República Federativa do Brasil – 1988)
10 de outubro: Dia Nacional de Luta contra a Violência à
Mulher
12 de outubro: Dia Internacional da Mulher Indígena
______________Dia Nacional de
Luta por Creches
15 de outubro: Dia Mundial da Mulher Rural
17 de outubro: Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
NOVEMBRO
20 de Novembro: Dia Nacional da Consciência Negra
Início da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as
Mulheres, no Brasil.
Dia de denúncia, protesto e resistência em memória do
martírio e morte de Zumbi de Palmares no ano de 1695. Protesto contra
a ideologia da democracia racial. Resistência, que está no espírito
de Zumbi e presente na esperança do povo negro.
25 de novembro: Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher
O dia 25 de novembro foi declarado Dia Internacional da Não-Violência
contra a Mulher, no Primeiro Encontro Feminista da América Latina e
Caribe realizado na Bogotá em 1981, como justa homenagem a “Las
Mariposas”, codinome utilizado em atividades clandestinas pelas irmãs
Mirabal, Minerva, Pátria e Maria Tereza, heroínas da República
Dominicana brutalmente assassinadas nesta data em 1960 pela ditadura de Rafael
Leonidas Trujillo.
27 de novembro: ratificação pelo Brasil em 1995 da Convenção
Intermaericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a
Mulher – Convenção de Belém do Pará.
DEZEMBRO
01 de dezembro: Dia Mundial da Aids
Marca o começo de uma Campanha anual destinada a fortalecer o esforço
global para enfrentar a epidemia da Aids. A primeira campanha foi lançada
em 1988, depois da Cúpula Mundial dos Ministros de Saúde, chamando
a atenção para um espírito de tolerância social
e uma maior troca de informação sobre HIV/Aids.
Os dados demonstram o aumento de casos entre mulheres. Na faixa etária
entre 13 a 19 anos a Aids já é maior entre as meninas.
06 de dezembro: Massacre de Montreal, Canadá (1989)
Nesta data, um estudante de 25 anos, entrou armado na Universidade de Montreal
e começou a disparar gritando que queria “apenas as mulheres”.
O saldo da tragédia: 14 mulheres mortas e outras treze pessoas feridas.
As vítimas do massacre tornaram-se um símbolo da injustiça
praticada contra as mulheres.
10 de dezembro: Dia Internacional dos Direitos Humanos
________________Encerramento
da Campanha dos Dezesseis Dias de Ativismo
A data celebra a adoção em 1948, pela Organização
das Nações Unidas (ONU), da Declaração Universal
dos Direitos Humanos (DUDH), código ético e político
do século XXI.
18 de dezembro: Adoção da CEDAW - Convenção
sobre a Eliminação de Todas as Formas de ________________Discriminação
contra a Mulher (ONU, 1979)