Antes de defenderem mulheres vítimas de agressões, as promotoras legais de São José acreditam que o respeito e a prevenção contra os maus tratos devem ser melhor praticados. Para isso, elas oferecem aulas de cidadania para todas as mulheres interessadas.

A partir da segunda quinzena de março, as participantes terão novidades no curso de promotoras legais populares --elas vão aprender tudo sobre o novo Código Civil, que está em vigor desde o dia 11 de janeiro.

Uma das conquistas comemoradas pelas mulheres com a reformulação do Código Civil é a perda do direito do marido de anular o casamento quando não fosse comprovada a virgindade da companheira.

Apesar da lei ter sido formulada na primeira década do século 20, há registro de sua utilização na década de 90, no Estado do Espírito Santo.

Segundo a promotora legal e advogada Letícia Massula, de São Paulo, uma das organizadoras do curso em São José, a legislação vigente reconhece igualdade entre homens e mulheres, mas ainda apresenta distorções.

"A questão da conduta desonrosa, por exemplo, sempre é relacionada à sexualidade feminina."

O curso de promotoras legais populares, que tem duração de oito meses e acontece todas às segundas-feiras, às 19h, na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), também oferece às participantes noções de direito civil, constitucional e penal, além de saúde.

A organização do curso, desde o ano passado, é da ONG Centro Dandara de Promotoras Legais Populares. Com pouco mais de um ano de existência, a entidade foi fundada por promotoras que trouxeram o curso para São José e trabalham voluntariamente.

"Acreditamos que o curso dá um embasamento interessante para tornar as mulheres mais cidadãs", disse Sandra Batista, uma das organizadoras.

VOLUNTÁRIAS - A dona-de-casa Hortência Waltrick de Souza Martins, 44 anos, de São José, é frequentadora assídua de promotorias, ministérios público, Procon e demais órgãos responsáveis pelos direitos do cidadão. Apesar de não ter estudado advocacia, a dona-de-casa fez o curso de promotora legal ano passado e começou a ajudar pessoas do bairro, voluntariamente, a reivindicarem seus direitos.

Segundo Hortência, o conhecimento é a "chave de ouro" das mulheres. "Acho que a informação ainda vai libertar e ensinar a todos serem cidadãos."

As inscrições para o curso de Promotoras Legais Populares podem ser feitas na SÓS Mulher, em São José dos Campos. O endereço é rua Dolzani Ricardo, 713, centro. Telefone: 3923-5258. O curso está previsto para iniciar no dia 17 de março e a inscrição custa R$ 20.