Inauguramos o site, não por acaso, com a entrevista de Maria Amélia de Almeida Teles, a querida Amelinha, uma das idealizadoras do projeto Promotoras Legais Populares e ainda integrante do Conselho Consultivo do Centro Dandara.

Amelinha é militante feminista histórica, diretora da União de Mulheres de São Paulo, autora de inúmeros artigos sobre o tema e ainda dos livros: Breve História do Feminismo no Brasil , O que é Violência contra a Mulher - escrito em co-autoria com Mônica de Melo – O que são direitos humanos das mulheres? todos da Ed. Brasiliense.

Na década de 60 Amelinha foi presa política juntamente com seu companheiro César, sua irmã Criméia e seus filhos, ainda pequenos, Janaína e Edson Luis. A militância feminista começou no presídio, na atuação junto com mulheres militantes, ex-presas políticas ou não, que falavam em feminismo, sexualidade e igualdade de direitos, assuntos que fizeram e fazem parte de seu trabalho político.

Neste ano de 2004 foi agraciada com o Prêmio Carlota Pereira de Queiroz concedido pela Câmara dos Deputados por ocasião das comemorações do Dia Internacional da Mulher.
 
Entrevista
 
Maria Amélia de Almeida Teles
 
Conte um pouco de sua trajetória pessoal e de militante feminista. Como se envolveu com o movimento feminista?

Amelinha - Sou feminista dos anos 70, quando houve uma retomada do feminismo no mundo inteiro. Vivíamos sob a ditadura militar e sob o impacto da revolução sexual, dos costumes, cultural, etc. As primeiras discussões sobre o feminismo se deram ainda nos anos 60, provocadas pelas matérias da Carmem Silva, pelos trabalhos da Heleieth Safioti, entre outros poucos. Quase não havia material teórico sobre o feminismo. Nossa discussão se dava muito mais em torno de nossas experiências pessoais: nossa vivência coletiva na clandestinidade, mas principalmente no Presídio, onde pela primeira pudemos conviver num coletivo de mulheres.

Mas de maneira sistemática, pude conviver com um grupo feminista: no jornal Brasil Mulher, onde começamos a estudar documentos quase clandestinos que nos chegavam das mulheres exiladas. Fazíamos mutirões de estudos nos finais de semana. Reuníamos mulheres de classe média e mulheres populares (das fábricas e dos bairros), e aos poucos, fomos construindo um feminismo tão preocupado com as questões políticas como a anistia, as liberdades políticas, o fim da ditadura militar e o patriarcado. Pudemos construir um feminismo comprometido com as lutas populares, o movimentos sindical, as greves operárias assim como pelo direito à sexualidade livre, pelo direito ao nosso corpo, ao aborto, pela nossa autonomia política e social.

E o Projeto Promotoras Legais Populares como apareceu na sua vida?

Amelinha - O Projeto de Promotoras Legais Populares, eu pude conhecê-lo juntamente com a Denise Dora, que na ocasião, pertencia ao Grupo Thêmis/RS, num seminário promovido pelo CLADEM. Ali eu e a Denise selamos um compromisso de trazê-lo para o Brasil. Era um momento de grande desafio: afinal havíamos conquistados direitos fundamentais na Constituição de 88, mas como fazê-los valer. O projeto revigorou a luta pela cidadania, pelo empoderamento e reconhecimento dos direitos humanos das mulheres. Revigorou e tem revigorado o próprio movimento feminista. Pra mim, foi algo bastante estimulante pois não se trata apenas de democratizar as informações mas também de criar novos mecanismos para lidar com o poder, instigando a criação de novos conhecimentos dentro do próprio Direito.

Alguns setores da sociedade falam em pós-feminismo, como você enxerga esta questão?

Amelinha - O feminismo tem mudado sua forma de manifestação, tem produzido muito mais conhecimentos criando inclusive uma suporte teórico bastante substancioso. Tem buscado enfrentar os desafios teóricos colocados para a humanidade com proposições políticas e práticas.Crescem e se ampliam as idéias feministas. Há dificuldades concretas de se organizar de maneira mais abrangente. O sistema de ONGs e redes ainda não tem sido suficiente para propiciar às mulheres, em sua maioria, condições para ações de reflexão e de formulação de questões que envolvem o feminismo com as relações de gênero no mercado de trabalho, na propaganda, nos partidos políticos. Principalmente relacionadas a outras questões tão fundantes como o próprio feminismo, particularmente como a questão: étnico-raciais, de orientação sexual, de contradições intergeracionais, meio ambiente etc. Por outro lado, as antigas bandeiras apresentadas nos anos 70 ainda são reivindicadas pela grande maioria das mulheres. Ainda nos cobram a capacitação e orientação dos homens para a construção da equidade de gênero. O feminismo ainda se impõe como uma necessidade histórica para a construção da democracia, da equidade de gênero e étnico-racial.

Quais os principais avanços e retrocessos das últimas duas décadas com relação às mulheres?

Amelinha - Os avanços que conquistamos foram muitos e talvez o mais significativo foi o de termos mais confiança em nós mesmas. Acreditamos que somos nós que faremos a nossa vida bem melhor com maior participação. Adquirimos autoconfiança e elevamos nossa auto-estima. Quase temos uma cidadania e quase temos a tão propalada igualdade de direitos no campo formal. Perdemos também: a violência social nos paralisa, ao lado dela, vivemos a violência de gênero que compromete a liberdade e autonomia de todas as mulheres. O desemprego nos afeta de maneira perversa: passamos ainda a ter menores salários e condições mais precárias de trabalho. Na publicidade, continuamos a ser vistas como acessório das mercadorias. O reconhecimento de direitos sociais fundamentais está sendo negligenciado pelo estado fazendo com que haja bastante retrocesso nas políticas sociais.Isto atinge sobretudo as mulheres: daí sermos 70% da população mais pobre e sabemos que aumentam as desigualdades sociais e por consequência a pobreza fica cada vez mais pobre enquanto os ricos ficam cada vez mais ricos . a pobreza temcada vez mais cara de mulher. São, portanto, muitos os desafios que temos que enfrentar, organizadas, articuladas e confiantes de que se houver vontade política é possível alcançar melhorias.

Fazendo uma análise da sociedade brasileira, que políticas públicas você apontaria como as prioritárias para a plena fruição da cidadania pelas mulheres brasileiras?

Amelinha - Emprego, creches e restaurantes populares com qualidade, moradia com titularidade garantida para as mulheres, educação profissionlizante, garantia ao atendimento integral á saúde, às atividades culturais, campanhas educativas e bem feitas, etc. Assim as mulheres poderiam se empoderar o suficiente e tomarem decisões conforme sua própria conveniência.

Falando de violência de gênero, o que deve ser considerado por uma política que pretenda enfrentar de fato esta questão?

Amelinha - Empoderar as mulheres, fortalecer as ONGs e grupos de mulheres, implementar políticas públicas de prevenção da violência de gênero e reparadora que tratem de maneira integral as mulheres em situação de violência considerando todos os aspectos necessários para sua sobrevivência sem violência:econômico, cultural, saúde pública, justiça, entre outros.

Como se relaciona o movimento feminista com outros movimento sociais? Que outras bandeiras o movimento feministas levanta?

Amelinha - O movimento feminista se relaciona com diferentes movimentos sociais: negros, homossexuais,sindical, partidos políticos, etc. Todas as bandeiras feministas, na realidade, sendo realizadas vão favorecer a todos os demais movimentos populares e progressistas. Qualquer melhoria na vida das mulheres é um avanço para toda a humanidade. Não podemos esquecer que foram as mulheres que levantaram a bandeira da Anistia política, o direito para os homens trabalhadores terem seus filhos na creche: embora na CLT esteja previsto creche só para as mulheres trabalhadoras de empresas. Fomos nós que propusemos e conquistamos a licença paternidade. Somos nós que defendemos prioritariamente os direitos sexuais e reprodutivos, somos nós que erguemos a bandeira pelo fim da violência de gênero como forma de criar condições para relações equilibradas entre mulheres e homens.

Em que medida o Projeto Promotoras Legais Populares contribui para uma mudança do papel da mulher na sociedade?

Amelinha - O Projeto PLPs ao capacitar mulheres para o acesso à justiça propõe uma mudança pioneira tanto para as mulheres que deverão ser sujeitas de seus próprios direitos, se apropriar deles e torná-los realidade como também provocar uma mudança no próprio conceito de justiça que só poderá se efetivar se for capaz de entender as desigualdades e aplicar de maneira eficiente a discriminação positiva. Tornar as mulheres providas de conhecimentos, muitos deles produzidos pelo próprio movimento feminista é liberar um potencial transformador e criador cujas conseqüências ainda estão por serem de fato analisadas e consideradas.Mas que sem dúvida realizam a cidadania das mulheres e caminham para a efetivação de direitos.

Mudando um pouco de assunto, passados 40 anos do golpe que instituiu a ditadura militar no país e como uma das integrantes da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, como você analisa o processo de redemocratização e a postura política do país adotada frente ao período ditatorial?

Amelinha - A ditadura militar pela primeira vez foi reconhecida como sendo resultado de um golpe dos militares apoiados por alguns políticos , algo assim inédito pois o golpe militar era até então apresentado como um movimento revolucionário, o que é um absurdo pois estes militares sempre foram avessos à democracia e as transformações sociais. O Brasil é um dos raros países em que os governantes nunca cobraram a responsabilidade do estado autoritário que prendeu torturou e matou pessoas que lutavam por justiça e igualdade social. Nem mesmo o governo atual tem buscado uma resposta sobre os restos mortais dos desaparecidos políticos perdendo assim uma oportunidade histórica pois pela primeira vez a justiça deu uma sentença obrigando o governo brasileiro a responder onde estão os desaparecidos políticos do regime militar.

Qual foi o papel das mulheres dentro dos movimentos de resistência à ditadura?

Amelinha - As mulheres não só garantiram as ações de resistência, colhendo informações, fazendo funcionar os "aparelhos" para reuniões, para esconder militantes perseguidos, para redação dos jornais clandestinos, recolhendo finanças mas também exercendo atividades de guerrilha tanto no campo como na cidade. As mulheres não fizeram por menos: fizeram tudo o que só os homens faziam. Foram presas, torturadas, sofreram a violência sexual mais frequentemente que os homens. Foram mães, amantes, companheiras, militantes. Atuaram de todas as formas, Foram discriminadas pelos seus próprios companheiros. Mas não foram suficientemente ainda reconhecidas.

Ideologia política e feminismo, como se relacionam? Qual a ideologia política do movimento feminista brasileiro?

Amelinha - O movimento feminista é um movimento ideológico. A ideologia feminista se propõe a transformar não só a vida das mulheres como também dos demais. É uma ideologia libertária sem perder de vista a luta política pela construção da democracia entre mulheres e homens de todas as etnias, idades, livres para amar e terem uma vida sem violência. É a ideologia da utopia.

 


Bate-bola...

Ser feminista... é ter autonomia, dignidade e muita tarefa para ser realizada, uf...
Uma frustração... ver violações dos direitos humanos ocorrem com tamanha freqüência.
Decepção... ver a crise social sem uma proposta concreta do Estado Brasileiro para solucioná-la ou minimizá-la.
Maior alegria... tomar um banho de mar.
Utopia... acreditar na militância cotidiana pela defesa dos direitos humanos das mulheres.
Ídolo... não tenho.
Uma frase de efeito... Recomeçar é privilégio de fortes.
Se amanha acordasse Presidenta do Brasil... tentaria não esquecer tudo aquilo que sempre defendi.
Quem seria sua/eu Primeira/o Ministra/o? ...Minha Primeira Ministra seria uma trabalhadora rural.